Como fazer um bom acordo societário
Segundo o advogado Rodrigo Vella, um acordo societário é o “contrato celebrado e assinado pelos sócios de uma mesma empresa”. Diferente de memorandos de entendimento, Letters Of Intents e outros documentos, considerados pré-contratos, o acordo societário vai reger e pautar todas as relações entre os sócios.
Paulo Cezar Aragão associa a elaboração de um acordo societário à de um testamento “que é melhor fazer enquanto você está vivo”. Por mais maluca que a frase pareça, o fato é o documento deve ser elaborado no momento em que você e seus sócios estão em bons termos, sem problemas significativos.
Sem dúvida, empreendedor tem que ser otimista. Então, assumindo que ninguém (ou quase) se casa pensando no divórcio, vamos trabalhar com um cenário positivo. Considerando que nenhum gestor quer ver a própria sociedade naufragar, e sempre de acordo com Paulo Cezar Aragão, vamos compartilhar algumas dicas indispensáveis para o sucesso societário.
Defina quem vai mandar em cada área
Essa é uma decisão que só poderá ser tomada com o consenso de todos os sócios. Se você é mais conservador e não quer se endividar excessivamente, e se seu sócio é exatamente o contrário, estabeleça um limite para que novas dívidas sejam contraídas, máquinas caras sejam compradas, uma sede própria seja construída e por aí vai. Todo mundo fazendo tudo ao mesmo tempo é uma receita que não funciona bem em lugar algum.
Estabeleça a preferência na compra das ações
Você não quer ver seu sócio vendendo ações para um concorrente que você odeie, certo? Então, lembre-se de ficar atento(a) a esta questão. Avalie também se outros acionistas terão direito a preferência em aquisições e verifique se há questões de bloqueio de venda por determinados períodos de tempo.
Reflita sobre soluções menos radicais para divergências
É perfeitamente normal que, num belo dia, você acorde e descubra que tenha sérios problemas com seu sócio. Boa parte das soluções para isso passa pelo Código Penal, mas provavelmente nenhum de vocês vai querer chegar a esses termos.
Para evitar essa situação, uma opção é incluir, no acordo societário, algum tipo de sistema pelo qual um sócio possa comprar as ações do outro, ou vendê-las, a um preço estabelecido previamente ou definido com base em ofertas feitas por um ao outro.
Se, no momento de estabelecer uma sociedade, você se reunir com seus sócios para definir um acordo com base nestes princípios, certamente evitará problemas no futuro e poderá acompanhar o caso Usiminas com delicioso alívio. Lembre-se: não importa o tamanho da sua empresa, um acordo entre sócios é sempre uma boa pedida.
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