Cuidado com os processos de responsabilidade civil
Os processos de responsabilidade civil contra profissionais liberais têm crescido e os cirurgiões-dentistas não estão fora da estatística. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Universidade de Odontologia da USP de Ribeirão Preto (FORP), até 2001, em média, os processos dessa natureza envolvendo a Odontologia na cidade não passavam de um por ano. Desde então, até 2013, o número de ocorrências cresceu 1.300%. E as condenações podem ser pesadas.
O material avaliado pela FORP revelou pedidos de indenização entre R$ 460,00 e R$ 130 mil. Em maio de 2016, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (segunda instância) condenou uma profissional de Belo Horizonte a indenizar em R$ 25 mil uma paciente insatisfeita.
Ao prejuízo de R$ 25 mil, é necessário acrescentar custos com advogados e o dano praticamente irreparável à imagem da cirurgiã-dentista. O processo ético ainda está em andamento no CRO-MG e pode resultar na cassação do registro profissional.
O professor da FORP Ricardo Henrique Alves da Silva, que orientou a pesquisa em Ribeirão Preto, resume a situação. “Hoje em dia o atendimento odontológico é muito mais mecanizado e impessoal. Antes, se acontecia alguma falha ou intercorrência, o paciente tentava, no próprio consultório, se entender com o seu cirurgião-dentista, mas, hoje em dia, não, o paciente, muitas vezes por pressão de conhecidos ou da mídia, é incentivado a processar o profissional”.
O prejuízo, portanto, pode não apenas prejudicar a atividade profissional como colocar em risco o patrimônio pessoal do cirurgião-dentista. Para se prevenir é indispensável rigor técnico nos procedimentos, documentar todo o tratamento fazendo um prontuário odontológico impecável, pois o documento é prova fundamental em processo judicial, e até se garantir um seguro que cubra eventuais indenizações.
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