O que são e como evitar os processos de responsabilidade civil

Gestão Por Conexão Dentista - 12/12/22

Os processos de responsabilidade civil contra profissionais liberais têm crescido e os cirurgiões-dentistas não estão fora da estatística. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Universidade de Odontologia da USP de Ribeirão Preto (FORP) os processos dessa natureza envolvendo a Odontologia na cidade cresceram 1.300%. E as condenações podem ser pesadas.

O material avaliado pela FORP revelou pedidos de indenização entre R$ 460,00 e R$ 130 mil. Um Tribunal de Justiça de Minas Gerais (segunda instância) condenou uma profissional de Belo Horizonte a indenizar em R$ 25 mil uma paciente insatisfeita.

À obrigação de R$ 25 mil, é necessário acrescentar custos com advogados e o dano praticamente irreparável à imagem da cirurgiã-dentista e consequências de eventual processo no CRO que pode resultar até na cassação do registro profissional.

O professor da FORP Ricardo Henrique Alves da Silva, que orientou a pesquisa em Ribeirão Preto, resume a situação. “Hoje em dia o atendimento odontológico é muito mais mecanizado e impessoal. Antes, se acontecia alguma falha ou intercorrência, o paciente tentava, no próprio consultório, se entender com o seu cirurgião-dentista, mas, hoje em dia, não, o paciente, muitas vezes por pressão de conhecidos ou da mídia, é incentivado a processar o profissional”.

O prejuízo, portanto, pode não apenas prejudicar a atividade profissional como colocar em risco o patrimônio pessoal do cirurgião-dentista. Para se prevenir é indispensável rigor técnico nos procedimentos, documentar todo o tratamento fazendo um prontuário odontológico impecável, pois o documento é prova fundamental em processo judicial, e até se garantir um seguro que cubra eventuais indenizações.

O que é

A responsabilidade civil odontológica é definida como o dever de reparar algum dano causado a um paciente, dano este decorrente de alguma ação voluntária ou involuntária, no exercício de sua profissão .

Dicas para a prevenção

forneça ao paciente todas as informações, de forma objetiva e esclarecedora, sobre os tratamentos a serem aplicados, destacando riscos, efeitos colaterais e outras variáveis;

documente todos os passos e salve em um lugar seguro para proteger seu trabalho e usar os dados como prova, caso seja necessário;

mantenha-se sempre atualizado em relação a procedimentos, técnicas e o quadro do paciente, apresentando sugestões àquele que está sendo submetido ao tratamento;